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Postado há 7 anos
Fux anuncia etapa de auditoria em urnas eletrônicas, no dia das eleições
Por Ana Pompeu O sistema de verificação de urnas eletrônicas deverá ser reforçado nas eleições gerais de 2018: cerca de uma hora antes da abertura das zonas eleitorais, no dia da votação, haverá testes em tempo real em alguns equipamentos, por amostragem aleatória. TSE afirmou que tem meios de fiscalização...
Postado há 7 anos
CFOAB realizará a II Conferência Nacional da Jovem Advocacia, participe da delegação da Paraíba
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), realizará, nos dias 22 e 23 de março, em Natal (RN), a II Conferência Nacional da Jovem Advocacia. O evento tem o objetivo debater os principais temas do universo do advogado em início de carreira com o intuito de ampliar...
Postado há 7 anos
Presidente da OAB recebe única brasileira deputada na Itália
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu em audiência nesta quarta-feira (7) a advogada Renata Bueno, única brasileira a ocupar vaga de deputada na Itália. A parlamentar estava acompanhada da advogada Elaine Starling, conselheira da OAB-DF que também se candidata a uma vaga de deputada no país...
Postado há 7 anos
OAB-PB realizará I Conferência Estadual da Mulher Advogada
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), irá promover nos dias 07 e 08 de junho a I Conferência Estadual da Mulher Advogada. O evento será realizado em João Pessoa, dentro de uma proposta de interiorização das ações da Seccional. Os detalhes do evento foram discutidos nessa terça-feira...
Postado há 7 anos
ESA realizará curso de Prática de Acidentes de Trabalho após a Reforma Trabalhista
A Escola Superior da Advocacia (ESA-PB) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, no próximo dia 21 de fevereiro, das 18 às 22h, um curso de Prática de Acidentes de Trabalho após a Reforma Trabalhista, que será ministrado pelo professor Rodrigo Telles (SP). O investimento será de...
Postado há 7 anos
OAB-PB intensifica campanha e lança site para receber denúncias de morosidade no Judiciário
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou mais um mecanismo de combate à morosidade no Judiciário paraibano. Trata-se do site www.oabcontramorosidade.com.br no qual os advogados podem fazer suas denúncias em um formulário disponível na página. A Comissão de Combate a Morosidade Processual da OAB-PB está intensificando sua...
Postado há 7 anos
Marco Aurélio concede prazo em dobro para Aécio e corréus responderem a denúncia
Havendo várias partes com diferentes advogados, são contados prazos em dobro para suas manifestações. Aplicando essa regra prevista no Código de Processo Civil, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido formulado pela defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para concessão de prazo em dobro para resposta a...
Postado há 7 anos
Moisés Coelho Neto deixa comando da ESA-PB e assume cadeira no conselho consultivo da ENA
O professor Moisés Coelho Neto deixou o comando da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e assumiu cadeira no Conselho Consultivo da Escola Nacional da Advocacia (ENA). Na última sexta-feira (02), Moisés formalizou sua saída da ESA-PB com o presidente da OAB-PB,...
Postado há 7 anos
Em artigo, presidente da OAB-PB defende fim do auxílio-moradia e privilégios para o Judiciário e Ministério Público
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, divulgou artigo, nesta segunda-feira (05), no qual defende o fim do auxílio-moradia para juízes e o fim de privilégios e mordomias do Judiciário e Ministério Público. “No caso específico do auxílio-moradia destinado ao servidor que tem imóvel...
Postado há 7 anos
Após renovação de acordo com o INSS, OAB-PB retoma atendimento de advogados no INSS Digital
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), retomou, nessa sexta-feira (02), o atendimento de advogados no “INSS Digital”, programa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem garantido um serviço mais rápido em todos os municípios paraibanos. O projeto é fruto de convênio entre a OAB-PB e...
Postado há 7 anos
Item de bagagem, notebook de passageiro não pode ser retido pela Receita
A Receita Federal não pode apreender notebook de uso pessoal quando viajante volta do exterior, mesmo sem nota fiscal, porque o item faz parte da bagagem, sem apresentar finalidade comercial. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao declarar nula uma apreensão e determinar que...
Postado há 7 anos
DECISÕES CONSTITUCIONAIS – STF abre ano judiciário com pautas sensíveis à espera de definição
Por Ana Pompeu A abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal dá início a um período em que a corte terá de enfrentar diversas questões espinhosas, de aborto e drogas à validade do auxílio-moradia a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. Nova análise sobre ICMS no PIS...
Postado há 7 anos
Artigo: 'Com a mão... Artigo: 'Com a mão no bolso do cidadão', por Claudio Lamachia
Brasília – O “Jornal do Comércio” de Porto Alegre publicou nesta segunda-feira (5) artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre decisão do governo federal de não reajustar a tabela do Imposto de Renda. Em “Com a mão no bolso do cidadão”, Lamachia critica a medida, “um deboche com...
Postado há 7 anos
Clube de Serviços da OAB oferece vantagens exclusivas para a advocacia
Brasília – Você já utilizou os serviços oferecidos pelo Clube de Serviços da OAB? Ele foi criado para que os quase um milhão de profissionais inscritos na OAB em todo o País, possam usufruir de descontos e serviços exclusivos, como descontos em hotéis, restaurantes, escolas, passagens aéreas, serviços de seguro...
Postado há 7 anos
OAB cobra concurso e nomeação de juízes para Monteiro durante ato público
Na última quinta-feira, 01, dezenas de advogados e advogadas da Comarca de Monteiro e região do Cariri paraibano participaram do ato público contra a falta de juízes em Monteiro. O ato, intitulado *“Monteiro Terra do Nunca – Nunca tem juiz”*, contou com as presenças do presidente e do secretario geral...