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Postado há 7 anos
Lamachia critica veto do governo federal ao investimento em educação básica
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, teceu duras críticas ao veto do presidente da República, Michel Temer, ao investimento na educação básica do País, já aprovado no Orçamento. “É mais uma mostra de que o Brasil anda pelo caminho errado. Esse tipo de política serve para manter...
Postado há 7 anos
OAB-PB realiza ações em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), representada pelo seu presidente Paulo Maia, vem assegurando o respeito às prerrogativas profissionais dos advogados e as garantias individuais do cidadão. O exercício da advocacia tem legitimidade constitucional (Art. 133 da Constituição Federal) e visa concretizar a Justiça. Para postular em...
Postado há 7 anos
Câmara Municipal de Campina Grande concede Moção de Congratulações à OAB-CG pelo projeto Grão Jurídico
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG) recebeu Moção de Congratulações da Câmara Municipal (CMCG), pelo projeto Grão Jurídico, que já se consolidou como um dos mais importantes eventos da Subseção. O requerimento foi de autoria do vereador Luciano Breno. Para o presidente da OAB-CG, Jairo...
Postado há 7 anos
OAB vai ao STF para limitação de cargos comissionados na esfera federa
Brasília – A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 44) em razão da falta de regulamentação do artigo 37, inciso V, da Constituição Federal. O dispositivo disciplina as condições e os percentuais mínimos dos cargos de confiança ou em comissão no...
Postado há 7 anos
OAB-PB amplia desconto de 50% para anuidade de advogados com até cinco de atuação
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, durante a sessão nesta sexta-feira (15), resolução ampliando o desconto de 50% no valor da anuidade do jovem advogado. O emolumento, de R$ 583, para registro de sociedade unipessoal e sociedade de advogados também terá...
Postado há 7 anos
OAB-PB aprova resolução congelando valor da anuidade para 2018
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (15), resolução congelando a anuidade da Instituição para o ano de 2018. Assim, os advogados pagarão R$ 800 (oitocentos reais), o mesmo valor do exercício de 2017. O presidente da OAB-PB, Paulo Maia,...
Postado há 7 anos
Conselho Pleno da OAB-PB aprova proposta para horário de funcionamento do TJPB
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), aprovou, nesta sexta-feira (15), proposta, que será apresentada ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para que horário de funcionamento do Judiciário nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande ocorra das 11h00 às 18h00, mas com...
Postado há 7 anos
Comissão do Idoso da OAB-PB participa de reunião no Conselho Municipal do Direito do Idoso
A Comissão em Defesa dos Direitos do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participou, nessa quinta-feira (14), de reunião no Conselho Municipal do Direito do Idoso (CMDI). Na oportunidade, foi apresentado um resumo das ações do CMDI em 2017 e o relatório das comissões permanentes. Também...
Postado há 7 anos
OAB-PB iniciará projeto Prerrogativas nas Universidades no segundo semestre de 2018
A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), se reuniu, nesta sexta-feira (15), para fazer um balanço e apresentar o relatório das atividades de 2017, e discutir o calendário de reuniões e a implementação de projetos em 2018. Na oportunidade, foi definido que a partir...
Postado há 7 anos
Comissão de Educação Jurídica nega pedido de abertura de 18 cursos de direito
Brasília – A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, reunida em Brasília nesta quarta-feira (13), indeferiu 18 pedidos de abertura de cursos de direito no país. Os critérios para negar a abertura dos cursos vão desde a falta de necessidade social na localidade até deficiências na elaboração de proposta...
Postado há 7 anos
Prazo de recurso por fax não se aplica à exceção de pré-executividade
Conforme o artigo 2º da Lei 9.800/99, quando a parte encaminha uma petição via fax, ela deve apresentar o original em até cinco dias. Porém, de acordo com o Superior Tribunal de Justiça, esse prazo não vale para exceção de pré-executividade. Isso porque se trata de meio de defesa cabível...
Postado há 7 anos
Família de trabalhador que teve mão esmagada recebe indenização, julga TST
A família de um homem que, em acidente de trabalho, ficou incapacitado para trabalhar e com deformações estéticas tem o direito de ser indenizada. Por isso, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a indenização de R$ 40 mil a um trabalhador que teve a mão esmagada por...
Postado há 7 anos
Presidente da OAB-CG participa de inauguração de novas salas de advogados em Areia e Ingá
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), Jairo de Oliveira, participa nestas quinta-feira, 14 e na próxima segunda, 19, da inauguração de salas de advogados vinculadas à Subseção, nos municípios de Areia e Ingá, respectivamente. Ao todo serão inauguradas, pela Seccional em parceria com...
Postado há 7 anos
Comissão do Meio Ambiente e Defesa dos Animais da OAB-CG e Fórum Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal garantem acesso de voluntários ao Centro de Zoonoses
Após denúncia realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG) e pelo Fórum Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, o acesso de voluntários ao Centro de Zoonoses para cuidados especiais dos animais que ali estão foi normalizado....
Postado há 7 anos
OAB-CG e INSS irão treinar advogados no “INSS Digital” a partir de fevereiro de 2018
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai realizar, a partir de fevereiro de 2018, um treinamento com os advogados que atuam na área da previdência e demais advogados interessados, no programa “INSS Digital”, que dispensa...