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Postado há 8 anos
OAB-PB sugere ações ao TJPB para contribuir com celeridade processual
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito Pereira, solicitando ao TJPB a efetivação de pleitos que, na visão da OAB-PB, contribuirão de forma efetiva para a celeridade processual e o atendimento de anseios da...
Postado há 8 anos
"Esta ação não existiria não fosse eu", diz Gilmar sobre julgamento no TSE
Por Pedro Canário “Modéstia às favas”, disse nesta quarta-feira (7/6) o ministro Gilmar Mendes, durante o julgamento da ação que discute se a chapa Dilma-Temer cometeu crime eleitoral. “Esta ação não existiria se não fosse eu”, declarou o ministro, ao rebater fala do relator, ministro Herman Benjamin, de que é...
Postado há 8 anos
Crime de frustrar licitação não exige prejuízo financeiro, decide 5ª Turma do STJ
CONSUMAÇÃO ANTECIPADA O crime de frustrar procedimento licitatório, previsto no artigo 90 da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993), é de consumação antecipada. Logo, não exige prejuízo financeiro para justificar a condenação em ação penal. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar Habeas Corpus...
Postado há 8 anos
Prêmio Innovare realiza reunião de trabalho sobre 14ª edição
A comissão julgadora do 14º Prêmio Innovare reuniu-se nesta quarta-feira (7) em Brasília. Membro do Conselho Superior da premiação, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, representou a entidade no encontro de trabalho. O Prêmio Innovare reconhece todos os anos práticas inovadoras no sistema de Justiça. Na 14ª edição, serão...
Postado há 8 anos
Lamachia destaca papel da advocacia pública em posse da diretoria da Anape
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta terça-feira (7) da cerimônia de posse da nova diretoria e dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Consultivo da Associação Nacional dos Procuradores de Estados e do Distrito Federal (Anape). Lamachia destacou a importância da classe no cenário nacional. “Temos um compromisso com...
Postado há 8 anos
Artigo: Crise e superação
Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição deste domingo do jornal Diário Catarinense: Crise e superação Por Claudio Lamachia, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) O Brasil vive novamente o triste e doloroso processo de contestação do mandato presidencial....
Postado há 8 anos
Após rebelião no Lar do Garoto, entidades pedem que AL vote projeto criando cargo de agente socioeducativo
O Grupo de Trabalho composto pela Ordem dos Advogados Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Procuradoria da República, Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Defensoria Pública do Estado e Conselho Estadual de Direitos Humanos, se reuniu, na manhã desta terça-feira (06), com o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia,...
Postado há 8 anos
OAB-CG promove tradicional festa de São João no dia 16 de junho
A OAB-CG e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) irão realizar na próxima sexta-feira, 16, a partir das 20h, na sede da Ordem, na Rua Vigário Calixto no bairro do Catolé, a tradicional festa de São João da Instituição. O Arraiá será animado pelo cantor Capilé, Forró...
Postado há 8 anos
Presidente da OAB-CG e membros da Comissão de Direitos Humanos inspecionam Lar do Garoto
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, Jairo Oliveira, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CG, Lígia Macedo, uma comitiva de advogados da OAB-PB, membros do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública do Estado realizaram, na tarde desta segunda-feira (05), uma visita...
Postado há 8 anos
Em nota, OAB-PB lamenta e repudia mortes e rebelião no Lar do Garoto
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, diante da rebelião ocorrida nesse sábado(03) no Centro Socieoeducativo destinado à internação de adolescentes denominada “Lar do Garoto”, na cidade de Lagoa Seca, região metropolitana de Campina Grande-PB, que teve como infeliz resultado 07 mortos e 2 feridos, vem registrar seu...
Postado há 8 anos
Conselho Estadual da OAB-PB aprova desagravo público contra juíza, delegado e agentes da Polícia Civil
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, nessa sexta-feira (02), desagravos públicos contra a juíza Conceição de Lourdes, da 5ª Vara da Comarca de Bayeux; o delegado da Polícia Civil, Erissandro Pinto (Delegado da 6ª Distrital de Campina Grande); Moema Fernandes (Policial Civil na...
Postado há 8 anos
OAB-PB e DPPB irão realizar Curso de Extensão em Execução Penal; participe
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) e a Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) irão promover, entre os dias 5 e 9 deste mês, a partir das 8h30, no auditório da OAB-PB, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa (PB) , um Curso de “Extensão...
Postado há 8 anos
Lamachia defende ressocialização de presos como pilar para segurança
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância de uma nova visão acerca dos direitos humanos dos presidiários. Segundo ele, há uma abordagem equivocada da questão ao imaginar que a defesa dos direitos humanos de presidiários seja algo que possa conflitar com os interesses da sociedade ou ser...
Postado há 8 anos
OAB realiza seminário sobre sociedades de advogados no dia 28 de junho
A OAB Nacional realiza no dia 28 de junho o Seminário Sociedades de Advogados, que debaterá questões atuais sobre o tema com renomados juristas de todo o país. O evento é promovido em parceria com a Comissão Nacional de Sociedades de Advogados e tem entrada gratuita. Inscreva-se no Seminário Sociedades...
Postado há 8 anos
Resolução regulamentará isenção de anuidade da OAB-PB para advogadas/mães no ano do parto ou adoção
A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), se reuniu, na semana passada para analisar projetos implementados no decorrer do primeiro semestre deste ano e traçar novas diretrizes para a elaboração de propostas, baseadas no Plano Nacional e Estadual da Mulher Advogada, que serão...